As promotoras de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, coordenadora do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 (Teresina – Eixo Temático Segurança Pública e Sistema Prisional), e Liana Maria Melo Lages, titular da 56ª Promotoria de Justiça da capital (Execução Penal), realizaram inspeção nas penitenciárias José Ribamar Leite e Irmão Guido.
Durante as diligências, foram constatadas irregularidades, em relação as quais as representantes do MPPI já estão sendo tomadas providências, como a expedição de ofícios e recomendações. As promotoras de Justiça pontuaram a falta de testagem dos presos que saem da Central de Flagrantes e vão para o sistema prisional, e dos presos que estão sendo transferidos da Penitenciária de Altos para realocação nas penitenciárias de Teresina.
Sala de videoconferência, em que os presos podem conversar com suas famílias
Gianny Vieira e Liana Lages também verificaram a existência de aspectos positivos, principalmente com relação à higiene dos locais, que contam com sanitização razoável. Os novos presos alocados na Penitenciária José Ribamar Leite são isolados pelo período de 20 dias em um pavilhão separado. Na Penitenciária Irmão Guido, os presos que eventualmente apresentem sintomas de doenças são separados pelo período de 15 dias. Nas duas unidades, existe setor de enfermaria. Na Penitenciária Irmão Guido, havia um médico realizando atendimentos. Os pavilhões da Penitenciária José Ribamar Leite foram reformados recentemente.
Promotora de Justiça conversa com interno sobre cuidados com higiene e assistência.
Como as visitas presenciais estão suspensas, considerando o risco de contágio pelo novo coronavírus, estão sendo realizadas visitas virtuais, organizadamente. Os presos são levados para uma sala reservada e têm cinco minutos para conversar com os familiares por videoconferência, sendo respeitadas todas as normas de higienização e distanciamento social
As promotoras de Justiça entrevistaram os internos sobre as questões de higiene e os cuidados recebidos.
Foram verificadas as informações sobre a testagem de presos que entram no sistema prisional. No dia 02 de junho, será realizada reunião com a SEJUS para definição dos passos a serem seguidos.
Presos colaboram com trabalho, fazendo uso de EPIs.
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