Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Regional

Produtores têm até segunda para aderir ao Refis Rural

Débitos foram transferidos para União, mas não estão na dívida ativa

Francisco Coutinho por Francisco Coutinho
25/12/2019 - 09:22
em Regional
81
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Governador Wellington Dias suspende carnaval e pontos facultativos devido à Covid-19

19/01/2021 - 18:30

Governo vacina os primeiros piauienses contra o coronavírus

18/01/2021 - 18:05

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.

Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% para débitos de mais de R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para a dívidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil para débitos acima de R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso.

A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

Fonte: Agência Brasil.



Compartilhar9Enviar
Notícia Anterior

Mesmo com conquista da América, seleção encerra 2019 sob desconfiança

Próxima Notícia

Gasto de deputados atinge R$ 121,6 milhões até agosto, menor valor desde 2010

Francisco Coutinho

Francisco Coutinho

LEIA TAMBÉM 

Regional

Governador Wellington Dias suspende carnaval e pontos facultativos devido à Covid-19

19/01/2021 - 18:30
Regional

Governo vacina os primeiros piauienses contra o coronavírus

18/01/2021 - 18:05
Regional

Mais de 197 mil agricultores familiares vão receber benefício do Garantia-Safra de 2019/20

18/01/2021 - 15:39
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Internacional

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

por Francisco Coutinho
16/01/2021 - 18:00

Nos dias quentes é impossível abrir mão de um bom ar-condicionado para suportar as altas temperaturas, seja em casa, no...

Ler mais

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

07/03/2020 - 15:51

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito, ex-secretários de educação de Massapê do Piauí

13/01/2021 - 16:34

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Polícia Rodoviária abre concurso para 1,5 mil vagas com salário de R$ 9,8 mil; acesse o edital!

19/01/2021 - 18:35

Governador Wellington Dias suspende carnaval e pontos facultativos devido à Covid-19

19/01/2021 - 18:30

Covid-19: Pandemia já matou pelo menos 2 041 289 pessoas no mundo

19/01/2021 - 15:33

Afinal, o que muda com as novas regras impostas pelo WhatsApp?

19/01/2021 - 15:03

Juiz acata pedido do MP-PI e suspende festas carnavalescas em Teresina

19/01/2021 - 14:44

Índia começa a exportar vacinas, mas deixa Brasil fora de 1ª lista

19/01/2021 - 14:25

Governo nega ter convidado Carlinhos Maia para vacinação: “Não procede”

19/01/2021 - 11:49

Quem são as pessoas que não podem tomar vacina contra covid

19/01/2021 - 11:35
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Polícia Rodoviária abre concurso para 1,5 mil vagas com salário de R$ 9,8 mil; acesse o edital!
  • Governador Wellington Dias suspende carnaval e pontos facultativos devido à Covid-19
  • Covid-19: Pandemia já matou pelo menos 2 041 289 pessoas no mundo

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital