Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Regional

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Francisco Coutinho por Francisco Coutinho
29/10/2019 - 10:20
em Regional
15
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Foto: Divulgação Ascom Sesapi.

Governo do Estado aprova habilitação de 88 leitos Covid-19 que passarão a integrar a rede hospitalar do Piauí

31/05/2022 - 06:43

Levantamento do TCE evidencia que dezenas de prefeituras não possuem a devida transparência

30/05/2022 - 18:50

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.

Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Fonte: Agência Brasil.



Compartilhar5Enviar
Notícia Anterior

Justiça condena ex-prefeito de Porto Calvo (AL) por atos de improbidade em evento cultural

Próxima Notícia

Em onze anos, agricultura familiar perde 9,5% dos estabelecimentos e 2,2 milhões de postos de trabalho

Francisco Coutinho

Francisco Coutinho

LEIA TAMBÉM 

Foto: Divulgação Ascom Sesapi.
Regional

Governo do Estado aprova habilitação de 88 leitos Covid-19 que passarão a integrar a rede hospitalar do Piauí

31/05/2022 - 06:43
Regional

Levantamento do TCE evidencia que dezenas de prefeituras não possuem a devida transparência

30/05/2022 - 18:50
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Regional

Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira

30/05/2022 - 12:15
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Municípios

Polícia Federal mantém indiciamento de Ex-Prefeito do interior do Piauí

por Francisco Coutinho
29/05/2022 - 16:32

A investigação por crimes eleitorais em Massapê do Piauí foi concluído nos últimos dias e encerrou com o indiciamento do...

Ler mais

Massapê do Piauí: Recursos liberados à 10 meses, e a Construção do Espaço Multieventos, já iniciou?

26/05/2022 - 09:08

Brasil investiga dois casos suspeitos da varíola dos macacos

30/05/2022 - 13:14

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Linhas de transmissão de energia, energia elétrica

TCU aprova leilão de transmissão de energia elétrica em 13 estados da federação

02/06/2022 - 07:05
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Operação no Maranhão prende quatro pessoas por fraude previdenciária

02/06/2022 - 07:01

CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A.

02/06/2022 - 06:58
Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão.

PF desarticula esquema de fraudes contra o INSS

02/06/2022 - 06:50
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

02/06/2022 - 06:43
Superior Tribunalk Federal, fachada, letreiro. Sérgio Lima/Poder360 25.09.2020

STJ: Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto

02/06/2022 - 06:40
Entre outras medidas, o projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras/Sessão Plenário da Câmara desta quarta-feira/Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

02/06/2022 - 06:31
Para o autor do PL, senador Fabio Garcia (ao centro), é uma justiça que se faz ao consumidor que pagou tributos a mais indevidamente. Proposta tem a concordância do relator, Eduardo Braga (à esq.)/Foto:
Roque de Sá/Agência Senado/Fonte: Agência Senado.

Senado aprova redução na conta de energia com devolução de créditos

02/06/2022 - 06:28
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • TCU aprova leilão de transmissão de energia elétrica em 13 estados da federação
  • Operação no Maranhão prende quatro pessoas por fraude previdenciária
  • CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A.

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital