Social
Ministério da Agricultura criou Selo Nacional da Agricultura Familiar
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cuja pasta é ocupada pela Ministra Teresa Cristina, por meio da Portaria n°...
Promotora de Justiça determina Realização de Correição Extraordinária no GAECO
A Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão, atualmente Coordenadora do GAECO/MPPI por meio da portaria 002/2019 que foi publicada...
PGR indica ao STF relação de entes lesados que devem ser ressarcidos por colaboradores da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que especifica a forma como...
Justiça rejeita pedido de ingresso da OAB no inquérito policial dos hackers
A 10ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
General Villas Bôas será homenageado pelo Senado Federal em Sessão especial de 12/08
Acontecerá no Senado Federal uma sessão plenária especial que será realizada na próxima segunda-feira (12/08), às 16h, em homenagem ao...
Governo do Estado esta implantando Sistema Integrado de Administração de Pessoas (Siape)
O governo do Estado do Piauí por meio da Secretaria Estadual de Administração e Previdência (SeadPrev), segundo o Secretário Merlong...
STF leva 14 anos para julgar ADI 3446 que questionava dispositivos do ECA
O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferido pelo plenário nesta quinta-feira, 08/08, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado na...
Receita Federal liberá consulta a lote de restituição de IRPF que injetará R$ 3,8 bilhões
Nesta quinta-feira, 8 de agosto, a partir das 9:00 hs, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do...
Ministros do STF elegem dois novos membros para o CNJ
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen,...
Condenação de administrador por publicações ofensivas em páginas no Facebook
A 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas condenou o administrador das páginas “A Crítica de Humaitá” e “Chaguinha de...
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