Social
CNJ aprova recomendação que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das...
Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde de hoje (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família....
STJ: Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
Com 210 milhões de brasileiros (1 IBGE – Diário Oficial da União – 28/8/19 - 210.147.125 habitantes) e 1,1 milhão...
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia...
Entendimentos jurisprudenciais do STJ sobre o fornecimento de energia elétrica
A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As...
O procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva é novo procurador-chefe da Procuradoria da República do Piauí
Em solenidade interna, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Piauí, realizou na última...
O dia das crianças promovido pelo seu Luiz da carroça em Alegrete do Piauí, veja as fotos
Na Cidade de Alegrete do Piauí, ocorre um evento no dia das crianças muito especial que é promovido por um...
Crianças com deficiência evoluem com acompanhamento do Criança Feliz
O Programa Criança Feliz, do governo federal, demonstra diariamente que o acompanhamento, as orientações e os estímulos oferecidos impactam no...
Lava Jato: Justiça Federal condena empreiteira e executivos ao ressarcimento de mais de R$ 380 milhões
A partir de ação de improbidade proposta pela força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, a 3ª Vara...
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Autorizado pagamento a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em municípios do Piauí
No Diário Oficial da União desta quinta-feira 17/10/2019 saiu a publicação da Portaria 4.876 de 16 de outubro de 2019...
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