Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Social

1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes a Juiz da operação Carne Fraca

Elias Costa por Elias Costa
18/11/2019 - 14:48
em Social
O ministro Gilmar Mendes, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Gilmar Mendes, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).

260
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Tempo de análise de pagamentos do INSS será reduzido à metade

20/07/2023 - 10:39
Presidente do STF lança a primeira Constituição Federal em língua Indígena no Amazonas/19/07/2023/ Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen Lúcia; a presidente do TJ-AM, Nélia Caminha; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a presidente da Funai, Joenia Wapichana/Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.

Presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil em lançamento da primeira Constituição em língua indígena

20/07/2023 - 07:14

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná decidiu manter a condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao juiz Marcos Josegrei da Silva, responsável pela Operação Carne Fraca. A relatora da ação, a juíza Márcia Vogel Vidal de Oliveira, considerou ofensivas as palavras de Gilmar, que chamou Josegrei de “ignorante, sem qualificação, imbecilizado, analfabeto voluntarioso, inimputável e estrupício”.

Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, “atingi-lo em sua dignidade”. Os magistrados da 1ª Turma acompanharam de maneira unânime o entendimento da relatora.

Os juízes analisaram, no dia 7 passado, um recurso da União contra sentença de primeira instância, dada em maio, que determinou que a União pagasse R$ 20 mil ao juiz da Carne Fraca.

No julgamento, os magistrados consideraram o valor suficiente para reparar o dano causado a Josegrei, mas acolheram em parte a apelação da União com relação à incidência dos juros sobre o montante da condenação.

A decisão foi reformada para registrar que a indenização deverá ser corrigida com juros simples de 0,5% ao mês desde a data da “última ofensa”, 14 de agosto de 2018 – e não com juros de 1% ao mês como o juízo de primeiro grau havia determinado.

No recurso ao colegiado, a União alegava que não havia responsabilidade do Estado pelo ato de Gilmar Mendes por causa da “plena liberdade funcional dos magistrados no desempenho de suas atividades”, e por não ter sido demonstrado erro judiciário ou conduta dolosa ou fraudulenta do magistrado.

Segundo a União, as críticas do ministro foram feitas apenas quanto à atuação profissional de Josegrei, “não abrangendo a sua vida privada”.

A juíza Márcia Vogel, no entanto, registrou que, ao contrário do alegado pela União, a liberdade funcional dos juízes no desempenho de suas atribuições jurisdicionais não é absoluta. “Quaisquer comentários impertinentes à causa analisada pelo magistrado e que ofendam a honra das pessoas envolvidas no processo não encontram guarida no ordenamento jurídico”, advertiu.

A magistrada registrou ainda que as críticas de Gilmar Mendes foram “desrespeitosas” e feitas “à margem de conteúdo ou técnica jurídica”, “extrapolando” a linguagem formal do Poder Judiciário.

Márcia diz que a situação foi agravada pelo fato de os julgamentos do STF serem “amplamente divulgados por diversos meios de comunicação em todo o país”.

Com relação à responsabilidade do Estado, Márcia considerou que Gilmar praticou a conduta prevista tanto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, quanto no Código de Processo Civil, atuando, “no mínimo, de modo temerário” ao divulgar “informações inverídicas a respeito da Operação Carne Fraca para o específico fim de depreciar a atuação de seus agentes”.

“O magistrado da Suprema Corte proferiu o seu voto mencionando que as investigações teriam por objeto a venda de ‘carne com papelão’, aproveitando a oportunidade para dirigir uma série de palavras ofensivas ao autor, condutor da Operação, visando desqualificar não apenas o seu trabalho, mas, sobretudo, a sua pessoa.”

A Carne Fraca foi deflagrada, em 2017, para investigar suposto esquema de fraudes no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento envolvendo alguns dos maiores frigoríficos do País.

 

Fonte: Terra.

 

 



Compartilhar13Enviar
Notícia Anterior

STF: Ministro Dias Toffoli determina que Unidade de Inteligência Financeira informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios

Próxima Notícia

Diante de atraso de salários de servidores de Novo Oriente, MPPI obtém decisão que proíbe aplicação de recursos públicos em festas

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Social

Tempo de análise de pagamentos do INSS será reduzido à metade

20/07/2023 - 10:39
Presidente do STF lança a primeira Constituição Federal em língua Indígena no Amazonas/19/07/2023/ Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen Lúcia; a presidente do TJ-AM, Nélia Caminha; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a presidente da Funai, Joenia Wapichana/Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.
Social

Presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil em lançamento da primeira Constituição em língua indígena

20/07/2023 - 07:14
Social

Busca ativa garante inclusão de 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família

19/07/2023 - 15:34
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Foto: Guilherme Silva/Diário GM.
Municípios

Justiça Eleitoral defere adiamento da audiência de julgamento de ex-prefeito de Massapê do Piauí

por Elias Costa
19/07/2023 - 08:14

A Justiça Eleitoral efetuou o adiamento da audiência que seria realizada nesta quarta-feira, 19/07, Audiência nos autos do Processo 0600006-90.2020.6.18.0019,...

Ler mais

Dois ex-prefeitos e duas empresárias são indiciados por suposto crime de corrupção no Piauí

21/11/2022 - 11:13

Em alta, novo hit de Simone Mendes viraliza e bate marca histórica em menos de 24h

15/07/2023 - 12:18

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Tempo de análise de pagamentos do INSS será reduzido à metade

20/07/2023 - 10:39

Piauí tem alerta de vendaval em Massapê e mais 158 municípios, diz Semarh

20/07/2023 - 10:27
Foto: Divulgação Comunicação Social – Polícia Federal no Tocantins .

PF apura desvio de recursos federais e fraudes em contratos de transporte escolar

20/07/2023 - 08:09
Fotos: Divulgação CONMEBOL/Sulamericana/Libertadores (@LibertadoresBR) / Twitter.

Veja os confrontos definidos para as Oitavas de final da Copa Sulamericana

20/07/2023 - 08:04
EU flags, European Parliament, Strasbourg/Foto: Reprodução Ukrinform.

Em resposta aos bombardeios russos em Odesa, UE aumentará assistência militar à Ucrânia, diz Borrell

20/07/2023 - 07:50
Foto: Reprodução redes sociais/EXECUTIVE/SAPO.

Rússia volta a atacar com mísseis vários portos em Odessa e Mikolayiv

20/07/2023 - 07:43
Governador Rafael Fonteles/Foto: Divulgação CCOM GOV PI.

Governador sanciona leis que regulamentam novas práticas ambientais no Piauí

20/07/2023 - 07:31
Foto: Reprodução TJPI.

TJ-PI lança edital do Prêmio Melhores Práticas

20/07/2023 - 07:25
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Tempo de análise de pagamentos do INSS será reduzido à metade
  • Piauí tem alerta de vendaval em Massapê e mais 158 municípios, diz Semarh
  • PF apura desvio de recursos federais e fraudes em contratos de transporte escolar

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital