O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. A cerimônia de abertura será realizada no TRT da 24ª Região (MS), na terça-feira (17), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT no YouTube.
Inovadora
De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, a edição deste ano será inovadora e diversificada. “Serão vários atos realizados pelo Brasil inteiro”, adianta. “Teremos atividades múltiplas, como as maratonas de pesquisa patrimonial e os Leilões Nacionais, além das audiências de conciliação”. O objetivo, segundo ele, é fazer com que o maior número de processos possa, enfim, ser solucionado.
Entre as ações da semana, serão lançados o Manual do Gestor para membros da CNEET, o Guia Rápido para utilização das ferramentas eletrônicas de investigação e expropriação de patrimônio e quatro aplicativos que auxiliam magistrados na pesquisa patrimonial, desenvolvidos pelo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT).
Semana da Execução Trabalhista
As ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens. Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.
Somente em 2018, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a oitava edição do evento. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.
Fonte: SECOM/TST.
