Uma maior aproximação e fortalecimento do apoio do governo federal aos municípios será possível por meio do Programa Município Mais Cidadão, do Ministério da Cidadania. Lançado este mês, o programa foi apresentado nesta quarta-feira(25) à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em café da manhã em Brasília que reuniu o ministro da Cidadania Osmar Terra, a secretária executiva da Pasta, Ana Pellini: os secretários nacionais de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra; do Esporte, general Décio dos Santos Brasil: da Cultura, Ricardo Braga; e o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Durante a reunião, o presidente da CNM garantiu seu apoio ao programa.
O Município Mais Cidadão contempla uma série de incentivos na área da Cultura, do Desenvolvimento Social e do Esporte para beneficiar as regiões mais carentes do País, por meio de parcerias com as prefeituras e o Sistema S. Terra destaca que, através do programa será, possível reforçar a divulgação das políticas públicas e mecanismos de incentivo disponibilizados pelo Ministério da Cidadania a população.
Articulação política
O ministro também se comprometeu a auxiliar na articulação política da CNM e dos municípios com o Poder Legislativo Federal para aprovação de projetos e iniciativas que reforcem o processo da cidadania. Terra citou aprovação da previdência municipal, como um dos temas em que o Ministério poderá auxiliar.
Para dar início à parceria, o presidente da CNM propôs a organização de encontros com seus representantes estaduais, microrregionais e consórcios para impulsionar as propostas do governo.
Descentralização
A secretária executiva do Ministério da Cidadania destacou que o programa, ao apresentar os mecanismos de incentivo a projetos culturais e de esporte, contribuirá para a descentralização de recursos das leis de incentivo. O secretário especial do Esporte, general Décio dos Santos Brasil ressaltou que a parceria com a CNM é de extrema importância, pois os municípios são essenciais para a implementação das políticas públicas. “É importante esta aproximação com a Confederação, porque é quem representa os municípios. Assim fica mais fácil a divulgação das políticas públicas através deste fórum que é muito importante para o País”.
Programa Mais Cidadão
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lançou o programa Município Mais Cidadão no dia 14, em Cavalcante (GO), primeiro município a ser contemplado pelo programa. A cidade goiana é considerada a mais vulnerável do estado, de acordo com o Índice Multidimensional de Carências das Famílias (IMCF), levantado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB). O objetivo do governo federal é mudar a realidade de festivais de música, de dança, e de audiovisual; de olimpíadas municipais e de ações para a geração de emprego e renda, além da inclusão das pessoas com deficiência, entre outras.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
