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Home Social

Governo vai liberar R$ 63 bi do FGTS e PIS

O pagamento do abono salarial exercício 2019/2020 terá início em 25 de julho de 2019.

Elias Costa por Elias Costa
17/07/2019 - 08:02
em Social
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O governo federal deve anunciar medidas de estímulo para a economia nos próximos dias, disse ontem à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Valor.

A tendência, segundo ele, é divulgar na quinta-feira as regras de liberação de recursos do PIS/Pasep e de contas do FGTS. Devem ser liberados até 30% do saldo das contas ativas do FGTS.

O governo federal divulgou calendário de liberação do PIS/PASEP, abono salarial, de acordo com a medida foi aprovada por meio da Resolução Nº 834, de 09 de julho de 2019.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

O pagamento do abono salarial exercício 2019/2020 terá início em 25 de julho de 2019.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), é considerado o mês de nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), vale o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Os servidores públicos com o digito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já as inscrições com o final entre 5 e 9, no próximo ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de julho de 2020.

O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa Econômica Federal em suas agências localizadas em todo o país; e o abono referente ao Pasep será pago nas agências do Banco do Brasil.

Quem recebe

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Porém, as correções encaminhadas pelos empregadores a partir de 12 de junho de 2020 terão os correspondentes recursos liberados apenas no próximo calendário.

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Fonte: http://www.economia.gov.br/Economia/noticias/2019/07/definido-calendario-de-pagamento-do-abono-salarial-ano-base-2018



Tags: AbonoPasepPisSalarialTrabalhadores
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