As ações do Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de filhos de famílias de baixa renda acabam de ganhar um importante reforço. A Justiça aprovou na última terça-feira (17) a destinação de 250 milhões para o Criança Feliz. O programa promove o acompanhamento semanal de crianças e gestantes inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federa. Os recursos disponibilizados são oriundos de um fundo da Petrobras.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que a decisão é importante porque o programa promove o desenvolvimento adequado na infância, integrando ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. “O Criança Feliz é o maior programa do mundo de visitação domiciliar para crianças e gestantes. É muito justo que o Supremo Tribunal Federal (STF) quando tenha que repatriar recursos os destine a programas que tenham mais impacto para o futuro”, afirmou.
A decisão foi homologada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. O recurso é fruto de um pacto sobre a destinação de 2,6 bilhões recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. O acordo foi firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), os presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, e a União. Do valor total recuperado, 1,6 bilhão deve ser utilizado em ações educacionais, sendo 250 milhões no programa Criança Feliz.
A secretaria nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa, falou do reconhecimento da primeira infância como um investimento estratégico para o País. “Essa é uma excelente notícia para nós e para a primeira infância do Brasil. Com isso, vamos conseguir investir na formação permanente, no aprimoramento e na ampliação do programa” comemorou.
Fonte: Ministério da Cidadania.
