Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Social

Justiça rejeita pedido de ingresso da OAB no inquérito policial dos hackers

A 10ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)

Elias Costa por Elias Costa
09/08/2019 - 21:07
em Social
19
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Com hospitais lotados, Rondônia transfere pacientes para outros estados

24/01/2021 - 17:44

Carretas de oxigênio já estão em Manaus para abastecer os hospitais

24/01/2021 - 17:37

A 10ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para participar como “assistente” no inquérito policial da Operação Spoofing. A decisão é do dia 6 de agosto e seguiu o entendimento do Ministério Público Federal. Para o MPF, a solicitação não encontra previsão legal e acaba resultando em um ato nulo.

O CFOAB apresentou petição à Justiça solicitando, por meio de medida cautelar, o ingresso no inquérito que investiga invasões a aplicativos de mensagens de diversas autoridades no país. Nesse sentido, a entidade sustentou o pedido com a finalidade de atuar na garantia da ordem constitucional e do regime democrático, além de ter argumentado a necessidade de haver uma cadeia de custódia das provas apreendidas.

Na manifestação assinada pelo Ministério Público, o procurador responsável pela investigação, Wellington de Oliveira, lembrou que o controle externo da atividade policial é uma responsabilidade constitucionalmente delegada ao MP. O procurador explicou que admitir a participação do Conselho sob os moldes requeridos, significaria transmutar a entidade “em fiscal extraordinário do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, de uma única vez, como se fosse um quarto poder da República, ao arrepio da própria Constituição”.

Sobre a alegada necessidade de custódia das provas, o MPF argumentou que a eventual destruição de provas no ordenamento jurídico brasileiro só é possível mediante autorização judicial. Nesse sentido, o juiz Ricardo Leite destacou, em sua sentença, que já existe decisão do STF determinado a preservação das informações colhidas na Operação Spoofing.

Na decisão, o magistrado destacou que o inquérito policial tem natureza sigilosa e que “o direito ao amplo acesso às provas diz respeito ao exercício do direito de defesa de seus representados”. Além disso, a investigação em andamento teve o sigilo decretado com o objetivo de preservar os elementos de prova e o seu prosseguimento.

Íntegras da manifestação do MPF e da decisão judicial

Fonte: Assessoria de Comunicação/Procuradoria da República no Distrito Federal



Tags: FederalHackersJustiçaOAB
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

Incêndio no lixão de Jaicós causa prejuízos aos proprietários vizinhos

Próxima Notícia

PGR indica ao STF relação de entes lesados que devem ser ressarcidos por colaboradores da Lava Jato

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Social

Com hospitais lotados, Rondônia transfere pacientes para outros estados

24/01/2021 - 17:44
Social

Carretas de oxigênio já estão em Manaus para abastecer os hospitais

24/01/2021 - 17:37
Social

Ministério da Saúde distribui doses da vacina de Oxford entre estados; veja

24/01/2021 - 08:15
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Internacional

Película colocada sobre o telhado promete substituir ar-condicionado com zero consumo de energia

por Francisco Coutinho
16/01/2021 - 18:00

Nos dias quentes é impossível abrir mão de um bom ar-condicionado para suportar as altas temperaturas, seja em casa, no...

Ler mais
????????????????????????????????????

MP-PI investiga contrato da Prefeitura de Picos de 2,5 milhões com Supermercado São Lucas

20/01/2021 - 11:48

As 9 mulheres de destaque na Bíblia

07/03/2020 - 15:51

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Mãe de Alexandre Pires vira as quatro cadeiras do ‘The Voice +’

24/01/2021 - 18:57

Gabriel Medina e Yasmin Brunet celebram união em casamento havaiano, diz colunista

24/01/2021 - 18:55

Avião cai e mata quatro jogadores e presidente do Palmas

24/01/2021 - 18:50

BRASILEIRÃO: CEARÁ DERROTA O PALMEIRAS E SE APROXIMA DO G-6

24/01/2021 - 18:33

ATHLETICO-PR BATE O FLAMENGO EM JOGO DA 32ª RODADA DO BRASILEIRÃO

24/01/2021 - 18:30

COM GOLS NO FIM, INTER VENCE CLÁSSICO COM O GRÊMIO PELO BRASILEIRÃO

24/01/2021 - 18:27

Alemanha vai usar novo remédio contra covid-19, utilizado em tratamento de Donald Trump

24/01/2021 - 17:58

Com hospitais lotados, Rondônia transfere pacientes para outros estados

24/01/2021 - 17:44
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Mãe de Alexandre Pires vira as quatro cadeiras do ‘The Voice +’
  • Gabriel Medina e Yasmin Brunet celebram união em casamento havaiano, diz colunista
  • Avião cai e mata quatro jogadores e presidente do Palmas

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital