O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, divulgo a pouco uma nota onde defende a advogada Daniela Andrade de Lima Borges, que foi corrigido durante sua sustentação oral pelo Ministro Marco Aurélio de Melo em sessão no Supremo Tribunal Federal.
O fato ocorreu durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição para o INSS durante a licença maternidade na manhã desta quarta-feira (06/11), o ministro Marco Aurélio Mello criticou dois advogados que se dirigiram aos ministros como “vocês”. Primeiro, o advogado Renato Guilherme Machado Nunes foi até a tribuna para fazer sustentação oral, se dirigindo ao relator Luís Roberto Barroso.
Integra:
Nota da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia
Sua Excelência é Daniela Andrade de Lima Borges
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal anseia por um Brasil verdadeiramente republicano, um país onde só pode haver uma excelência: o povo.
Ontem, como todos os dias, a única excelência presente no tribunal era o povo, que bate às portas do STF sedento por justiça, esperançoso em encontrar juízes que respeitem os preceitos republicanos, que trabalhem por um Brasil mais livre, justo e solidário.
Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos. O Judiciário também é uma “res publica”, coisa do povo. A República há de tocar, definitivamente, o Judiciário, não há mais espaços para cortes e reis da justiça.
Somos todos iguais, já é tempo de compreender que a carta despreza liturgias e costumes inadequados aos novos tempos republicanos. Nas tribunas do Poder Judiciário a advocacia fala em nome do excelentíssimo povo e merece respeito de todos vocês juízes.
Por falar em nome e pelo povo, se há alguém que devesse ser chamada de excelência, ontem, esse alguém era a mulher advogada Daniela Andrade de Lima Borges.
Que viva e resplandeça cada vez mais a nossa excelência advogada Daniela Andrade de Lima Borges, que o seu exemplo renove os nossos ânimos para trabalharmos, cada vez mais, por um Judiciário verdadeiramente republicano.
Alexandre Ogusuku
Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
Fonte: OAB.
