Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Social

STF: Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia

Elias Costa por Elias Costa
19/09/2019 - 14:37
em Social
184
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

INSS muda regras e pode conceder benefício sem perícia

25/04/2022 - 18:39

INSS oferece cursos de graça sobre educação previdenciária para profissionais da educação

23/04/2022 - 11:20

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), até que o Parlamento edite lei sobre a matéria.

Também foi disponibilizado complemento do voto relator que traz a íntegra da manifestação do ministro quando foi analisado pedido de adiamento do julgamento. Nesse trecho, ele cita pedido de impeachment feito contra ele e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que já haviam se manifestado pela criminalização. Para o ministro, a denúncia mostra “o grau de intolerância que tem obscurecido as práticas institucionais neste país, especialmente quando perpetradas por grupos fundamentalistas”.

Garantir aos integrantes do grupo LGBTI+ o direito pleno à cidadania e o respeito às suas escolhas “pode significar, nestes tempos em que as liberdades fundamentais das pessoas sofrem ataques por parte de mentes sombrias e retrógradas, a diferença essencial entre civilização e barbárie”, concluiu o ministro na ocasião.

Leia a íntegra dos documentos:

– Ementa e acórdão
– Apartes
– Íntegra do voto

Fonte: STF.



Tags: AcórdãoADOCriminalizaçãoHomofobiajulgamentoSTF
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

TSE: Aprovada a mudança do nome do PPS para Cidadania

Próxima Notícia

Ex-prefeita de Madeiro (PI) é condenada por improbidade em ação do MPF

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Social

INSS muda regras e pode conceder benefício sem perícia

25/04/2022 - 18:39
Cotidiano

INSS oferece cursos de graça sobre educação previdenciária para profissionais da educação

23/04/2022 - 11:20
Social

Fila de espera do Auxílio Brasil volta a crescer e chega a 3 milhões

23/04/2022 - 10:27
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Política

Nova pesquisa Instituto Amostragem / MN: Silvio Mendes aparece na frente de Rafael Fonteles

por Francisco Coutinho
22/04/2022 - 08:53

O OitoMeia segue divulgando todas as pesquisas eleitorais, de todos os institutos, desde que cedam o levantamento completo. O jornal Meio Norte...

Ler mais

Veja as 10 empresas que mais receberam recursos da Prefeitura de Massapê em 2021

24/04/2022 - 16:56

GAECO Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para apurar irregularidades administrativas em Prefeitura do Interior do Piauí

23/04/2022 - 11:44

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Carreata em apoio ao presidente Bolsonaro será realizada em Picos

28/04/2022 - 11:47

Processos TC são instaurados pelo Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (NUGEI), contra a Prefeitura de Massapê do Piauí

28/04/2022 - 11:22

Dor nas pernas não é tudo igual; saiba quando pode ser sintoma de problema neurológico ou vascular

28/04/2022 - 10:41

Conheça a história da Igreja Matriz, cartão postal de Picos

28/04/2022 - 08:55

Deputado Júlio Arcoverde pede que TCE barre licitação de R$ 112 milhões suspeita de superfaturamento

28/04/2022 - 08:50

Tribunal do Júri absolve Djalma Filho, acusado da morte de Donizetti Adalto

28/04/2022 - 08:39

Fortaleza em noite histórica na Libertadores vence o Alianza Lima

28/04/2022 - 08:09
Foto: Reprodução SECOM TSE.

TSE firma com entidades de defesa dos direitos humanos acordo para combate à desinformação

28/04/2022 - 07:58
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Carreata em apoio ao presidente Bolsonaro será realizada em Picos
  • Processos TC são instaurados pelo Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (NUGEI), contra a Prefeitura de Massapê do Piauí
  • Dor nas pernas não é tudo igual; saiba quando pode ser sintoma de problema neurológico ou vascular

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital