Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
  •  
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Polícia
  • Regional
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Diário GM
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Social

TST: Uso de motocicleta própria não afasta direito de empregado a indenização por acidente

Elias Costa por Elias Costa
17/08/2019 - 08:53
em Social
50
visualizações
CompartilharCompartilhar

NOTÍCIAS RELACIONADAS

INSS muda regras e pode conceder benefício sem perícia

25/04/2022 - 18:39

INSS oferece cursos de graça sobre educação previdenciária para profissionais da educação

23/04/2022 - 11:20

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil a um promotor de vendas que havia sofrido acidente com a própria moto quando voltava do trabalho para casa.

De acordo com a jurisprudência do TST, a atividade exercida com uso de motocicleta atrai a responsabilidade objetiva da empresa em caso de acidente, independentemente de culpa ou dolo.

Acidente

O promotor fazia rotas entre Florianópolis, São José, Antônio Carlos e Biguaçu. No acidente, ocorrido em fevereiro de 2010, na BR 101, quando retornava do mercado de Biguaçu para almoçar em casa, sofreu diversas fraturas (mandíbula, punho, dentes, clavícula e ombros) que deixaram sequelas e motivaram diversos gastos.

Culpa exclusiva

O juízo de primeiro grau chegou a entender aplicável a responsabilidade objetiva do empregador (ou teoria do risco), mas rejeitou os pedidos de indenização por considerar que o sinistro ocorreu por culpa exclusiva do empregado. Segundo a sentença, o promotor colidiu com a traseira de um veículo em rodovia que apresentava boas condições de trânsito, e a moto foi retida pela Polícia Rodoviária Federal por estar com os pneus gastos além da marcação.

Fatores condicionantes

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (SC) descartou até mesmo a teoria do risco. Segundo o TRT, este deve ser inerente à própria atividade e, no caso do empregado – que se locomovia entre os clientes de motocicleta-, estaria ligado a fatores condicionantes, como o fluxo de veículo das rodovias e o estado em que elas se encontram. Para o Tribunal Regional, a ocorrência de fato exclusivo da vítima inviabilizava a responsabilização da empresa pelo acidente.

Risco maior

Segundo a relatora do recurso de revista do empregado, ministra Maria Helena Malmann, o TST tem se posicionado, em circunstâncias semelhantes, pelo reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente. “Indubitavelmente, o condutor de motocicleta está mais sujeito a acidentes do que o motorista dos demais veículos automotores urbanos”, destacou.

Ainda de acordo com a relatora, a periculosidade desse tipo de trabalho consta do parágrafo 4º do artigo 193 da CLT. Dessa forma, não há a necessidade de comprovar culpa da empresa pelo acidente, bastando a relação de causa com o trabalho.

A decisão foi unânime.

(RR/CF)

Processo: RR-7257-90.2012.5.12.0036

Fonte: SECOM/TST.



Tags: AcidenteCulpaEmpregadorindenizaçãoMotocicletaObjetivaPrópriaTrabalho
CompartilharEnviar
Notícia Anterior

Lavo Jato: MPF processa ex-diretores da Dersa e 18 empreiteiras por prejuízo de R$ 593 milhões em cartel de obras em SP

Próxima Notícia

Grupo da oposição da cidade de Francisco Macedo consegue obra para Bairro da cidade.

Elias Costa

Elias Costa

LEIA TAMBÉM 

Social

INSS muda regras e pode conceder benefício sem perícia

25/04/2022 - 18:39
Cotidiano

INSS oferece cursos de graça sobre educação previdenciária para profissionais da educação

23/04/2022 - 11:20
Social

Fila de espera do Auxílio Brasil volta a crescer e chega a 3 milhões

23/04/2022 - 10:27
Leave Comment

EDITORIAIS

MAIS LIDAS DA SEMANA

Política

Nova pesquisa Instituto Amostragem / MN: Silvio Mendes aparece na frente de Rafael Fonteles

por Francisco Coutinho
22/04/2022 - 08:53

O OitoMeia segue divulgando todas as pesquisas eleitorais, de todos os institutos, desde que cedam o levantamento completo. O jornal Meio Norte...

Ler mais

Veja as 10 empresas que mais receberam recursos da Prefeitura de Massapê em 2021

24/04/2022 - 16:56

GAECO Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para apurar irregularidades administrativas em Prefeitura do Interior do Piauí

23/04/2022 - 11:44

FACEBOOK DIÁRIO GM

Facebook

RECENTES

Dor nas pernas não é tudo igual; saiba quando pode ser sintoma de problema neurológico ou vascular

28/04/2022 - 10:41

Conheça a história da Igreja Matriz, cartão postal de Picos

28/04/2022 - 08:55

Deputado Júlio Arcoverde pede que TCE barre licitação de R$ 112 milhões suspeita de superfaturamento

28/04/2022 - 08:50

Tribunal do Júri absolve Djalma Filho, acusado da morte de Donizetti Adalto

28/04/2022 - 08:39

Fortaleza em noite histórica na Libertadores vence o Alianza Lima

28/04/2022 - 08:09
Foto: Reprodução SECOM TSE.

TSE firma com entidades de defesa dos direitos humanos acordo para combate à desinformação

28/04/2022 - 07:58

STJ: Sexta Turma mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis

28/04/2022 - 07:55
Deputados em sessão do Plenário nesta quarta-feira/Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados.

Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento das associações de municípios

28/04/2022 - 07:47
Diário GM

O Diário Gazeta de Massapé, oficialmente DIÁRIO GM, é um grupo de mídia que nasce da interação e cooperação multiprofissional para o compartilhamento de informações, idéias e notícias de relevante interesse público, social, profissional, político, econômico e cultural, direto ao ponto de forma autêntica e inovadora.

NOTÍCIAS RECENTES

  • Dor nas pernas não é tudo igual; saiba quando pode ser sintoma de problema neurológico ou vascular
  • Conheça a história da Igreja Matriz, cartão postal de Picos
  • Deputado Júlio Arcoverde pede que TCE barre licitação de R$ 112 milhões suspeita de superfaturamento

EDITORIAIS

  • Concursos
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Internacional
  • Municípios
  • Música
  • Polícia
  • Política
  • Profissional
  • Regional
  • Religião
  • Social
  • Tecnologia
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Municípios
  • Esporte
  • Concursos
  • Cotidiano
  • Entretenimento
  • Polícia
  • Cultura
  • Política
  • Internacional

© 2019 Diário GM - Criação web Tchê Digital