Câmara de Combate à Corrupção orienta membros do MPF sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) aprovou, nesta sexta-feira (12), nota técnica e orientação com ...
Tag: administrativa
MPPE propõe ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de município pernambucano
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública, por improbidade administrativa, com declaração de indisponibilidade de bens, ...
Prazo para envio do questionário sobre a COVID-19 encerra 19 de julho
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alerta para o fim do prazo para envio dos questionários sobre a ...
Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender o município
O juiz de Direito Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, da vara única de Bom Retiro/SC, decidiu pela perda do ...
MPF obtém condenação de ex-vereador de Natal (RN) por improbidade, autopromovia-se com recursos públicos destinados à fundação que ele mesmo criou
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. ...
Ex-prefeito de Cumaru (PE) condenado por improbidade administrativa em ação promovida pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Cumaru Eduardo Gonçalves ...
Câmara aprova MP que modifica estrutura do governo federal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do ...
Ex-prefeito de Urucurituba (AM) é condenado por desvio de R$ 252 mil em ação de improbidade do MPF
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou Edivaldo Silva Araújo, ex-prefeito de Urucurituba (a ...
MPF: Justiça condena ex-gestores de Altos (PI), empresário e empresa por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Altos ...
Prefeito de Sítio do Mato (BA) é condenado à perda do cargo por autopromoção em órgãos públicos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou à perda do cargo por improbidade administrativa, no dia 27 de ...
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Nova pesquisa Instituto Amostragem / MN: Silvio Mendes aparece na frente de Rafael Fonteles
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